Petição de arrecadação convertida em começo de inventário

Habilitação nos autos da arrecadação de bens.

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Execução de título extrajudicial. Embargos à execução recebidos apenas no efeito devolutivo.

Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - embargos à execução recebidos apenas no efeito devolutivo.

Renan anuncia licença médica de dez dias

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal